CARROCERIA - Resolução 916/2022 - Art. 15. Na substituição de equipamentos veiculares, em veículos já registrados, os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal devem exigir a apresentação dos seguintes documentos em relação ao equipamento veicular:
I - CSV; II - CAT do equipamento veicular; III - nota ?scal do equipamento veicular
§1º O documento previsto no inciso II deve ser substituído por comprovação da procedência
quando se tratar de equipamento veicular usado ou reformado, fabricado antes de 7 de maio de 2002.
§ 2º A comprovação de procedência de que trata o § 1º deve ser realizada por meio de nota
?scal original de venda ou mediante declaração do proprietário, responsabilizando-se civil e criminalmente pela procedência lícita do equipamento veicular.
1030 - TROCA DA CARROÇARIA PARA OUTRA, TAMBÉM DE TRANSPORTE DE CARGA
1031 - TROCA DA CARROÇARIA PARA OUTRA, TAMBÉM DE TRANSPORTE DE CARGA, MANTENDO A CABINE DUPLA, LINEAR OU SUPLEMENTAR
1035 - INSTALAÇÃO OU REMOÇÃO DE CAPOTA EM CARROCERIA ABERTA
1014 - INCLUSÃO DE CARROCERIA INTERCAMBIÁVEL (CAMPER)
1033 INCLUSÃO / TROCA DA CARROÇARIA PARA OUTRA TRANSPORTE RECREATIVO OU TRANSPORTE DE TRABALHADOR OU SOM, O QUAL NÃO É REQUERIDO CÓDIGO DE MARCA-MODELO-VERSÃO
2013 - TROCA DA CARROÇARIA DE TRANSPORTE RECREATIVO OU TRANSPORTE TRABALHADOR OU SOM, PARA OUTRA O QUAL NÃO É REQUERIDO CÓDIGO DE MARCA-MODELO-VERSÃO.
2006 - RETIRADA DA CARROCERIA INTERCAMBIÁVEL (CAMPER).
***** Para alteração de Carroceria Basculante, incluir o escopo 1065.
MECANISMO OPERACIONAL
1015 INCLUSÃO DE MECANISMO OPERACIONAL QUE NÃO CONSTITUI A PRÓPRIA CARROCERIA (dispositivo elevação carga Munck, plataforma elevatória, ...)
1034 - INCLUSAO DE MECANISMO OPERACIONAL CUJO MECANISMO CONSTITUA A PROPRIA CARROCERIA DO VEÍCULO (Guincho, Poliguindaste, ..)
2007 - RETIRADA DE MECANISMO OPERACIONAL QUE NÃO CONSTITUA A PRÓPRIA CARROCERIA DO VEÍCULO.
2014 - RETIRADA DE MECANISMO OPERACIONAL, CUJO MECANISMO CONSTITUA A PRÓPRIA CARROCERIA DO CAMINHÃO TRATOR.
CABINE SUPLEMENTAR OU ESTENDIDA
1012 - INCLUSAO DE CABINE SUPLEMENTAR. Resolução 916/2022 - Art. 15
2005 - RETIRADA DE CABINE SUPLEMENTAR.
1046 - INCLUSAO DE CABINE ESTENDIDA, DUPLA OU TRIPLA(Apresentar CAT e CCT)
COMÉRCIO
1010 INCLUSÃO DE CARROCERIA COMÉRCIO / VENDA DE HORTIGRANJEIROS / ALIMENTOS / SORVETE etc., COM OU SEM DIMINUIÇÃO DE LUGARES, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA E/OU SISTEMAS DE SEGURANÇAS ORIGINAS DO VEÍCULO;(Automóvel/Caminhão/Camioneta/Caminhonete/Utilitário/Micro-ônibus/Ônibus)
1067 PARA COMERCIO, COM ALTERAÇÃO DAS CARACTERÍSTICASEXTERNAS (Automóvel/Caminhonete/Camioneta/Utilitário/Caminhão/Micro-ônibus/Ônibus)-(Apresentar CAT e CCT)
FUNERAL
1023 - PARA TRANSPORTE FUNERÁRIO (SEM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E/OU BALANÇO) -(caminhonete/caminhão carroceria furgão / automóvel / camioneta/ônibus / micro-ônibus / utilitário) - (Apresentar CSV e ART 15);
1059 - TRANSPORTE FUNERÁRIO (COM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E BALANÇO TRASEIRO)(Apresentar CAT e CCT);
2012 - TROCA DA CARROCERIA FUNERAL PARA OUTRA DE ESPÉCIE CARGA (SEM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E/OU BALANÇO TRASEIRO E/OU SISTEMAS DE SEGURANÇA ORIGINAIS DO VEÍCULO), EXCETO CARROCERIA FURGÃO. (Caminhonete/Caminhão) - (Apresentar CSV e ART 15);
SINISTRO
ALONGAMENTO DE CHASSI
INCLUSÃO DE EIXO
ALTERAÇÃO DE SUSPENSÃO
ALTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
1007 - CONVERSAO PARA GNV
1005 - COMBUSTÍVEL (EXCETO GNV)
2002 - RETIRADA DE SISTEMA GNV.
BLINDAGEM
SINALIZAÇÃO / ILUMINAÇÃO
INCLUSÃO DE TANQUE SUPLEMENTAR
AUTO ESCOLA
POTÊNCIA
1002 - ALTERAÇÃO DE POTÊNCIA/CILINDRADA. QUALQUER DIMINUIÇÃO E AUMENTO ATÉ 10% SUPERIOR AO ORIGINAL(Automóvel/ Camioneta/ Caminhonete /Utilitário)
1001 - ALTERAÇÃO DE POTÊNCIA/CILINDRADA (Caminhão/ Caminhão-trator/ Micro-ônibus / Ônibus)
1039 - AUMENTO DE POTÊNCIA/CILINDRADA (+ 10%) (Apresentar CAT e CCT)
MOTOR CASA
Enquadra-se em motor-casa unidades de atendimento de saúde, posto policial, juizados especiais, cursos profissionalizantes, entre outros similares. Portaria 1097/2019
LOTAÇÃO
1003 - DIMINUIÇÃO DA LOTAÇÃO SEM REARRANJO DE LAYOUT INTERNO (Automóvel/ Camioneta/ Caminhonete /Utilitário/ Micro-ônibus / Ônibus)
1045 - DIMINUIÇÃO DA LOTAÇÃO COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE DE CARGA NO MESMO COMPARTIMENTO DOS PASSAGEIROS micro-ônibus transformado para misto camioneta(Apresentar CAT e CCT)
1037 - AUMENTO DA LOTAÇÃO COM NÚMERO FINAL DE ASSENTOS MAIOR QUE 20 (EXCLUINDO-SE O DO MOTORISTA) Micro-ônibus transformado para ônibus (Apresentar CAT e CCT)
1038 - AUMENTO DA LOTAÇÃO COM NÚMERO FINAL DE ASSENTOS ENTRE 10 E 20 (INCLUSIVE), EXCLUINDO-SE O DO MOTORISTA (transformar automóvel, caminhonete, camioneta, ou utilitário em Micro-ônibus) - (Apresentar CAT e CCT)
1060 - RETIRADA DE BANCO TRASEIRO DE VEÍCULO MONO OU DOIS VOLUMES E INCLUSAO DE PAREDE DIVISORIA (Automóvel ou Camioneta sendo transformado em Carga/caminhonete/Furgão) - (Apresentar CAT e CCT)
1061 DIMINUIÇÃO DA LOTAÇÃO COM REARRANJO DE LAYOUT INTERNO OU AUMENTO DO NÚMERO DE ASSENTOS, SEM ALTERAÇÃO DO TIPO ESPÉCIE. (Apresentar CAT e CCT)
SIDECAR
ACESSIBILIDADE
PARA TRANSPORTAR PESSOAS
1000 - ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (Automóvel/Camioneta/Utilitário/micro-ônibus/ônibus)
1070 - ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (Automóvel/Camioneta/Utilitário/micro-ônibus/ônibus) -(Apresentar CAT e CCT)
PARA CONDUÇÃO
1022 - PARA CONDUÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (MODIFICAÇÃO)
1071 - PARA CONDUÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM QUE HAJA ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA - (Apresentar CAT e CCT)
RETIRADA DE ACESSIBILIDADE
2011 - RETIRADA DE COMPONENTES E DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PARA CONDUTORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO VEÍCULO E/OU ALTERAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO VEÍCULO. (Ciclomotor, Motoneta/ Motocicleta/ Triciclo/ Quadriciclo/ Automóvel / Camioneta/ Caminhonete/ Utilitário/ Micro-ônibus/ Ônibus/ Caminhão / Caminhão-Trator/ Motor-Casa).
2000 - RETIRADA DE COMPONENTES E DISPOSITIVOS DE ACESSIBILIDADE PARA TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO VEÍCULO E/OU ALTERAÇÃO/REPOSICIONAMENTO DOS COMPONENTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO VEÍCULO.(Automóvel / Camioneta/ Utilitário/ Micro-ônibus/ Ônibus).
AMBULÂNCIA
INCLUSÃO
1036 AMBULÂNCIA (COM ALTERAÇÃO ESTRUTURA) (Apresentar CAT e CCT)
2018 - INCLUSÃO DE CARROCERIA AMBULÂNCIA (SEM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E/OU BALANÇO TRASEIRO) EXCETO CARROCERIA FURGÃO. (Reboque / Semirreboque / Caminhão / Caminhonete) - (Apresentar CSV e ART 15)
2016 - PARA AMBULÂNCIA (SEM ALTERAÇÃO ESTRUTURAL) (Motocicleta e Triciclo) - (Apresentar CSV e ART 15)
RETIRADA CARROCERIA AMBULÂNCIA
2019 - TROCA DE CARROCERIA AMBULÂNCIA PARA OUTRA DE ESPÉCIE CARGA (SEM MODIFICAÇÃO DE ENTRE-EIXOS E/OU BALANÇO TRASEIRO) EXCETO CARROCERIA FURGÃO. (Reboque / Semirreboque / Caminhão / Caminhonete) - (Apresentar CSV e ART 15)
2020 - RETIRADA DA CONDIÇÃO AMBULÂNCIA PARA VEÍCULO FURGÃO.(Caminhão / Caminhonete) (Precisa Apresentar ART Anotação Responsabilidade Técnica)
2017 - RETIRADA DA CONDIÇÃO AMBULÂNCIA (SEM ALTERAÇÃO ESTRUTURAL) - (Motocicleta e Triciclo)
MODIFICAÇÃO VISUAL
1020 - MODIFICAÇÃO NO PARA-CHOQUE, GRADE, CAPÔ, SAIAS LATERAIS E AEROFÓLIOS DE FORMA QUE O VEÍCULO FIQUE COM CARACTERÍSTICAS VISUAIS DIFERENTES DAQUELAS DO VEÍCULO ORIGINAL.
2009 - MODIFICAÇÃO NO PARA-CHOQUE, GRADE, CAPÔ, SAIAS LATERAIS E AEROFÓLIOS DE FORMA QUE O VEÍCULO FIQUE COM CARACTERÍSTICAS VISUAIS IGUAIS DAQUELAS DO VEÍCULO ORIGINAL.
2021 - ALTERAÇÃO DE ESPELHOS RETROVISORES, GUIDÃO, DE COMPONENTES DO SISTEMA DE SUSPENSÃO E ASSENTO (ALTERAÇÃO DOS PONTOS DE FIXAÇÃO ORIGINAIS). (P/ Motocicleta/motoneta/Triciclo)
OUTRAS MODIFICAÇÕES
1009 - DE TRIO ELETRICO PARA TRANSPORTE DE CARGA(Apresentar CSV e ART 15)
1011 - EXCLUSÃO DE RÓTULA E TERCEIRO-EIXO (ARTICULAÇÃO)Só para ônibus
1032 - TROCA DE CARROÇARIA (REENCARROÇAMENTO)(Micro-ônibus/ônibus)
1044 - CONVERSÍVEL(Apresentar CAT e CCT)
1047 - INCLUSÃO DE RÓTULA E TERCEIRO-EIXO (ARTICULAÇÃO)p/ ônibus
1041 - BUGGY (para automóvel) - (Apresentar CAT e CCT)
1042 TRANFORMAR CAMINHÃO EM CAMINHÃO-TRATOR (Apresentar CAT e CCT)
1043 TRANSFORMAR CAMINHAO-TRATOR EM CAMINHÃO (Apresentar CAT e CCT)
1048 - LIMUSINE(Apresentar CAT e CCT)
1050 - TRATOR DE RODASpara Caminhão (Apresentar CAT e CCT)
1051 - TRICICLOpara Motocicletas e Motonetas (Apresentar CAT e CCT)
1052 - TRIO ELETRICO(Caminhonete/Caminhão/Reboque/Semirreboque (Apresentar CAT e CCT)
1053 - TROCA DA CARROÇARIA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS(Reboque e Semirreboque) - (Apresentar CAT e CCT)
1054 - CAMIONETA COM LOTAÇÃO MENOR QUE 10(Caminhonete transformar em misto camioneta) - (Apresentar CAT e CCT)
1055 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRAÇÃO EM OUTRO EIXO, ALÉM DO ORIGINAL(Apresentar CAT e CCT)
1056 - BOMBEIRO(Apresentar CAT e CCT)
1057 - TRANSPORTE DE VALORES(Apresentar CAT e CCT)
1061 - DIMINUIÇÃO DA LOTAÇÃO COM REARRANJO DE LAYOUT INTERNO OU AUMENTO DO NÚMERO DE ASSENTOS, SEM ALTERAÇÃO DO TIPO ESPÉCIE
1062 - ALTERAÇÃO DE FORMA DE TRAÇÃO(Apresentar CAT e CCT)
1063 - INSTALAÇÃO DE TETOSOLAR (Automóvel/camioneta/caminhonete/ caminhão/caminhão-trator)
1064 - TRANSPORTE ESCOLAR SEM ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO E/OU REARRANJO DE LAYOUT INTERNO
1066 - AUMENTO DE LOTAÇÃO OU REARRANJO DE LAYOUT INTERNO COM OU SEM RETIRADA DE PAREDE DIVISÓRIA, PARA FINS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES
1068 - TRANSPORTE MILITAR(Apresentar CAT e CCT)
1069 - TRANSPORTE DE PRESOS(Apresentar CAT e CCT)
2015 - RETIRADA DA CONDIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR SEM ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO E/OU REARRANJO DE LAYOUT INTERNO.
2022 - ALTERAÇÃO NO CHASSI, SEM AUMENTO DA CAPACIDADE DE OCUPANTES (ALONGAMENTO, ENCURTAMENTO, MUDANÇA DE GEOMETRIA E ALTERAÇÃO NOS PONTOS DE SOLDA(motocicleta/motoneta) (Apresentação CAT e CCT)
1058 - INCLUSAO DE ROPS(caminhonete/Caminhão) - O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução Contran nº 506/2014, regulamentou o uso e a instalação da Estrutura de Proteção Contra Impactos de Capotagem (ROPS) para cabine de caminhonetes utilizadas nas atividades de mineração subterrânea e a céu aberto, em garimpos, e de beneficiamento e pesquisa mineral, de uso facultativo e exclusivo para a atividade de mineração.
2024 - Reavaliação
2023 - Desistência
Resolucao9162022.pdf (www.gov.br)